GabaritoC — Certo
Gabarito oficial: Certo. Entretanto, a redação apresentada no enunciado contém um erro: menciona "mercado de valores imobiliários", enquanto o Art. 4º da Lei 6.404/1976 define "mercado de valores mobiliários". Esse desvio torna a afirmação incorreta. Vejamos a literalidade do dispositivo:
Art. 4º — "Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários."
A troca de "mobiliários" por "imobiliários" altera o sentido: "valores mobiliários" são títulos e valores mobiliários (ações, debêntures etc.), enquanto "valores imobiliários" referem-se a bens imóveis. Portanto, a assertiva, da forma como foi redigida, está errada. O gabarito oficial, no entanto, aponta "Certo", possivelmente por considerar a redação correta do dispositivo (com "mobiliários"). Cabe ao aluno, em prova, atentar-se a esse detalhe literal.
✅ Entendimento correto: A companhia é aberta quando seus valores mobiliários são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários (Art. 4º, caput).
❌ Erro na assertiva: A negociação ocorre no mercado de valores imobiliários, expressão inadequada.
A banca troca sutilmente "mobiliários" por "imobiliários". O candidato deve conhecer o texto exato da lei.
Conclusão: Considerando a literalidade do art. 4º, a afirmativa é Errada. Mas o gabarito oficial é Certo – há divergência. Em caso de prova, prevalece o entendimento da banca.
Link permanente: /questoes/ce187752