Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce187925
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo - Área: Contabilidade
A respeito do conceito de ativo conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item a seguir.O conceito de recurso econômico, base para o conceito de ativo, envolve somente dois aspectos: direito e potencial de produzir benefícios econômicos.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Conceito de recurso econômico (CPC 00)
Gabarito oficial: ❌ ERRADO. O enunciado afirma que o recurso econômico envolve somente dois aspectos: direito e potencial de produzir benefícios econômicos. Pela literalidade da NBC TG EC (Estrutura Conceitual), essa afirmação é correta, mas a banca considerou errada, provavelmente por aplicar os três elementos do ativo (direito, potencial e controle) ao recurso econômico. Vejamos a norma.
NBC TG EC (Estrutura Conceitual):
Item 4.4: Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Item 4.14: Um recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Perceba que a definição de recurso econômico contém dois elementos: (1) direito e (2) potencial de produzir benefícios econômicos. O controle é um terceiro elemento exigido para que um recurso econômico seja reconhecido como ativo da entidade (item 4.5 lista os três aspectos para ativo/passivo: direito, potencial, controle). Portanto, a afirmação do enunciado está tecnicamente correta pela norma.
Entretanto, o gabarito oficial da CEBRASPE foi Errado. Isso sugere que a banca pode ter interpretado que o conceito de recurso econômico, por ser a base do ativo, já englobaria o controle, ou que a questão se referia ao ativo propriamente dito. Em provas, o candidato deve seguir a literalidade da norma, mas, neste caso, a banca optou por uma leitura diversa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde os dois conceitos: recurso econômico (2 elementos) vs. ativo (3 elementos). A frase "base para o conceito de ativo" pode induzir o aluno a pensar que os três elementos se aplicam ao recurso econômico, mas a definição expressa da NBC TG EC é clara. Fique atento à redação exata da norma.
Conclusão: Pela NBC TG EC, a afirmativa seria Certa; pelo gabarito oficial, Errada. Recomenda-se levar para a prova a literalidade da estrutura conceitual, mas respeitar a decisão da banca em caso de questões anuladas ou divergentes.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)