GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. A compra de um item patrimonial com pagamento parte à vista e parte a prazo, com juros embutidos, é um fato permutativo, e não misto, pois no momento da compra não há alteração no Patrimônio Líquido (PL); os juros são apropriados como despesa ao longo do período de financiamento.
A banca testa o conhecimento sobre a classificação dos fatos contábeis (permutativos, modificativos e mistos). O erro comum é acreditar que a existência de juros implica modificação patrimonial imediata, mas, na verdade, os juros são registrados em conta retificadora do passivo (juros a transcorrer) e reconhecidos como despesa pelo regime de competência.
Débito: Ativo Imobilizado (pelo valor à vista) – aumenta o ativo (+)
Débito: Juros a Transcorrer (retificadora do passivo) – reduz o passivo líquido (-)
Crédito: Caixa/Bancos (parte à vista) – reduz o ativo (-)
Crédito: Financiamento a Pagar (valor total a prazo) – aumenta o passivo (+)
Observe que não há conta de resultado (despesa ou receita) envolvida. Portanto, é uma permuta entre elementos patrimoniais, sem impacto no PL. A despesa de juros será contabilizada à medida que o tempo passa.
NBC TSP 07, item 37: O custo de item do ativo imobilizado é o seu preço à vista ou, para item referido no item 27, o seu valor justo na data do reconhecimento. Se o prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, a diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa de juros durante o prazo de financiamento, a menos que tais juros sejam passíveis de capitalização.
NBC TG 16, item 18: A entidade geralmente compra estoques com condição para pagamento a prazo. A negociação pode efetivamente conter um elemento de financiamento, como, por exemplo, uma diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamento e o valor pago; essa diferença deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período do financiamento.
Ambos os normativos determinam que o ativo seja registrado pelo preço à vista e que os juros embutidos sejam apropriados ao longo do tempo como despesa. Isso reforça que, no ato da compra, não há modificação patrimonial — logo, não se trata de fato misto.
Tipo | Característica | Exemplo |
|---|---|---|
Permutativo | Troca entre elementos patrimoniais sem alterar o PL | Compra de mercadoria à vista |
Modificativo | Altera o PL (aumenta ou diminui) | Recebimento de receita, depreciação |
Misto | Combina permuta e modificação simultâneas | Venda de bem com lucro (permuta de ativos + receita) |
A compra com juros embutidos é permutativa no momento inicial; a modificação (despesa de juros) ocorre posteriormente, período a período.
A banca quer induzir o candidato a achar que a presença de juros torna o fato misto. Na verdade, os juros são apropriados pro rata tempore, não no reconhecimento inicial. A compra em si é uma simples permuta: o ativo entra, o caixa e o passivo se ajustam. Fique atento: fato misto exige que haja receita ou despesa no mesmo lançamento.
Conclusão: a afirmação está errada. A compra de item patrimonial com juros embutidos é fato permutativo, não misto.
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)
❌ ERRADO.
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