Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce187938
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Área: Contabilidade
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmativa está correta porque, segundo a definição contábil de ativo, o que se exige é o controle do recurso e a expectativa de geração de benefícios econômicos futuros, sendo dispensável a propriedade formal. Esse entendimento é pacífico na doutrina e nas normas contábeis, como a NBC TG 1000 (item 2.37) que condiciona o reconhecimento do ativo à probabilidade de benefícios econômicos futuros.
"A entidade deve reconhecer um ativo no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e que seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis."
A necessidade de geração de benefícios econômicos é, portanto, obrigatória. Já a propriedade não é requisito essencial: a entidade pode controlar um ativo por meio de arrendamento mercantil, por exemplo, sem ser a proprietária. Logo, a primeira parte ("dispensável que seja de propriedade") e a segunda ("obrigatório que gere benefícios econômicos") estão ambas de acordo com os princípios contábeis.
✅ CERTO.
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