Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2024

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

✅ CERTO. A afirmação está correta. O PCASP, conforme sua estrutura, promove a segregação das informações orçamentárias e patrimoniais ao agrupar as contas em classes conforme a natureza da informação: classes 1 a 4 (patrimonial), 5 e 6 (orçamentária) e 7 e 8 (controle), garantindo a independência dos registros (os lançamentos são fechados dentro de cada grupo). Além disso, o sistema patrimonial (classes 1 a 4) exige o registro das variações patrimoniais pelo regime de competência (VPD e VPA). O PCASP também inclui contas específicas para reavaliação (classe 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos) e redução ao valor recuperável (classe 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos), em consonância com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) que adotam as normas internacionais (IPSAS).