GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A definição de passivo contingente, conforme a NBC TG 15 (item 22), inclui expressamente a possibilidade de que sua existência seja confirmada por eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Portanto, o item está correto.
A questão testa o conhecimento da definição literal de passivo contingente prevista nas normas contábeis brasileiras (CPC 25 / NBC TG 25). O enunciado afirma que é possível reconhecer no passivo contingente eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade. A norma confirma essa possibilidade:
“passivo contingente” como: (a) uma possível obrigação que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou (b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o montante da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
O trecho destacado coincide exatamente com o elemento mencionado no item: a incerteza futura e a falta de controle total pela entidade. Note que o passivo contingente não é reconhecido no balanço (exceto quando se torna provável e mensurável, aí vira provisão), mas a definição do passivo contingente incorpora essa característica. A afirmação do item é sobre a possibilidade de reconhecer (no sentido de classificar) tal passivo com essa característica – e a norma assim o faz.
Gabarito: ✅ CERTO.
A banca costuma cobrar a diferença entre provisão (reconhecida no balanço) e passivo contingente (apenas divulgado em notas explicativas). Lembre-se: a definição de passivo contingente contém a expressão "eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade", enquanto a provisão é uma obrigação presente com incerteza quanto ao valor ou prazo, mas que é provável e mensurável.
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