Acerca de provisões e passivos contingentes, julgue o próximo item.Como o reconhecimento de uma provisão implica o lançamento de uma variação patrimonial diminutiva, quando a obrigação passa a ter prazo e valor definidos e este é menor que o da provisão lançada, deve-se reconhecer uma variação patrimonial aumentativa simultaneamente ao registro da obrigação.
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Provisões e passivos contingentes – reconhecimento de VPA
✅ CERTO. O item está correto. O reconhecimento de uma provisão gera uma variação patrimonial diminutiva (despesa). Quando a obrigação se torna certa (prazo e valor definidos) e o valor definitivo é menor que o da provisão constituída, a diferença deve ser revertida como variação patrimonial aumentativa (receita), e isso ocorre simultaneamente ao registro da obrigação. Essa é a prática contábil alinhada às normas (NBC TSP 03, NBC TG 25).
Base conceitual
Provisão: passivo de prazo ou valor incerto, reconhecido com base na melhor estimativa (gera VPD).
Obrigação definitiva: quando se torna certa, registra-se o passivo pelo valor exato e baixa-se a provisão.
Se o valor definitivo for inferior ao provisionado, a diferença é revertida ao resultado (VPA).
Se for superior, reconhece-se VPD adicional.
Por que o item está certo?
O enunciado afirma: "Como o reconhecimento de uma provisão implica o lançamento de uma variação patrimonial diminutiva, quando a obrigação passa a ter prazo e valor definidos e este é menor que o da provisão lançada, deve-se reconhecer uma variação patrimonial aumentativa simultaneamente ao registro da obrigação."
Isso descreve exatamente o procedimento: a provisão inicial é uma despesa; ao liquidar a obrigação com valor menor, a diferença é uma receita (VPA). A simultaneidade está correta, pois o passivo definitivo e a reversão são registrados no mesmo momento.
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)