Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas — CESPE / CEBRASPE 2024

EIA/RIMA e a Resolução CONAMA nº 001/1986

✅ CERTO. A afirmação está correta, pois o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), nos termos da Resolução CONAMA nº 001/1986, é o documento que sintetiza o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresenta, entre outros elementos, a identificação e quantificação dos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação do empreendimento, como um aterro sanitário.

A banca cobra o conhecimento do conteúdo do RIMA. Segundo a referida resolução, o RIMA deve refletir as conclusões do EIA, incluindo a descrição dos impactos, suas magnitudes, e as medidas mitigadoras. A afirmação é precisa ao dizer que o RIMA apresenta "critérios para a identificação e quantificação" desses impactos — é exatamente o que consta na metodologia do EIA, que é reproduzida de forma sintética no RIMA.

Dessa forma, o item está Certo.