Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce188094
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Área: Pedagogia
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.As fontes de receita do FUNDEB abrangem recursos provenientes de diversos impostos, entre os quais se inclui parte das receitas geradas com a arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
- CCerto
- EErrado