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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
ce188631
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área: Contabilidade
A execução da despesa pública é objeto de diversos controles que visam assegurar o cumprimento dos princípios norteadores da ação governamental. A esse respeito, julgue o próximo item.Tanto as despesas que geram fatos modificativos quanto as que geram fatos permutativos devem ter registro como variação patrimonial diminutiva, conforme grupos da classe 3 do PCASP.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Variação Patrimonial Diminutiva

ERRADO. A afirmação está incorreta porque as despesas que geram fatos permutativos não devem ser registradas como variação patrimonial diminutiva (VPD). Apenas os fatos modificativos que reduzem o patrimônio líquido (fatos modificativos diminutivos) são lançados na classe 3 do PCASP. Fatos permutativos, por não alterarem o patrimônio líquido, são registrados em contas patrimoniais (classes 1 e 2), e não como VPD.

A banca explora a confusão entre os tipos de fatos contábeis. No setor público:

  • Fatos modificativos alteram o patrimônio líquido, podendo ser aumentativos (receitas) ou diminutivos (despesas). A VPD (classe 3) registra apenas os diminutivos.

  • Fatos permutativos apenas trocam elementos patrimoniais (ex.: compra à vista de um bem), sem impacto no PL, logo não geram VPD.

Conforme o conteúdo de apoio, a depreciação de um veículo é um fato modificativo diminutivo (gera VPD), enquanto a aquisição de móveis é um fato permutativo (troca de ativos). O item erra ao generalizar que tanto modificativos quanto permutativos devem ser registrados como VPD.

Fatos contábeis no setor público
  • 1Modificativos (alteram PL)
    • Aumentativos (receitas)
    • Diminutivos (despesas → VPD, classe 3)
  • 2Permutativos (não alteram PL)
    • Troca de elementos patrimoniais
    • Registro nas classes 1 e 2
    • Não geram VPD
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: ERRADO.

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