Acerca dos registros, mensuração e evidenciação contábeis e seus reflexos no patrimônio das organizações, julgue o item seguinte.Os dividendos propostos após a data do balanço devem ser reconhecidos como passivo no balanço patrimonial do exercício em que foram propostos.
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Dividendos propostos após a data do balanço – reconhecimento no passivo
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. De acordo com as normas contábeis (NBC TSP 25, itens 14 e 16, e CPC 24/NBC TG 24), dividendos propostos após a data do balanço não devem ser reconhecidos como passivo naquela data, pois ainda não existe uma obrigação presente. A obrigação surge apenas quando os dividendos são declarados (aprovados) pela assembleia ou órgão competente.
A regra é clara: se os dividendos são propostos após a data do balanço, a entidade não reconhece o passivo no balanço patrimonial do exercício. Em vez disso, deve divulgar o valor em notas explicativas, conforme estabelecido no item 16 da NBC TSP 25:
NBC-TSP-25-14
NBC TSP 25, item 14: Se os dividendos ou distribuições similares são propostos após a data das demonstrações contábeis, a entidade não deve reconhecer esses dividendos como passivo naquela data.
NBC-TSP-25-16
NBC TSP 25, item 16: Se dividendos ou distribuições similares forem declarados (por exemplo, os dividendos foram autorizados e não dependem mais do arbítrio da entidade) após a data das demonstrações contábeis, mas antes da data da autorização para emissão dessas demonstrações, os dividendos ou distribuições similares não devem ser reconhecidos como passivo ao final daquele período, uma vez que ainda não existe uma obrigação naquele momento. Esses dividendos ou distribuições similares devem ser divulgados nas notas explicativas.
O mesmo princípio se aplica no setor privado (CPC 24/NBC TG 24): dividendos propostos ou declarados após o período de relatório não são reconhecidos como passivo no balanço daquele período; são reconhecidos apenas no exercício em que são efetivamente declarados (quando a obrigação se torna presente).
Portanto, a assertiva está errada ao afirmar que devem ser reconhecidos como passivo no balanço do exercício em que foram propostos.