Custos de transação na emissão de ações – tratamento contábil
✅ CERTO. A afirmação está correta. Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, os custos de transação diretamente atribuíveis à emissão de ações (ou outros instrumentos patrimoniais) devem ser contabilizados como dedução do patrimônio líquido, considerando o valor líquido de quaisquer efeitos fiscais (benefícios tributários). O fundamento normativo encontra-se no Pronunciamento Técnico CPC PME (aplicável a pequenas e médias empresas) e também no CPC 08, ambos baseados nas NBCs.
O item 22.9 da CPC PME estabelece:
CPC PME (R1) – Seção 22 – Passivo e Patrimônio Líquido:
22.9 – “A entidade deve contabilizar os custos de transação de transação patrimonial como dedução do patrimônio líquido, pelo valor líquido de qualquer beneficio tributário correspondente.”
A expressão “pelo valor líquido de quaisquer efeitos fiscais” coincide exatamente com o texto normativo. Isso significa que, ao emitir ações, a entidade reduz o valor integralizado no patrimônio líquido pelo montante dos custos incorridos (honorários de advogados, taxas de registro, etc.), líquido do eventual benefício fiscal decorrente desses custos.
✅ Conclusão: A afirmativa está em conformidade com os pronunciamentos contábeis brasileiros, sendo, portanto, CERTA.
Gabarito: C (Certo).