Arrendamento Financeiro – Reconhecimento de Ativo e Passivo
Gabarito: ✅ CERTO. De acordo com o CPC 06 (NBC TG 06), o arrendatário deve reconhecer um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento na data de início do contrato, independentemente da transferência substancial dos riscos e benefícios – essa classificação foi superada pela norma vigente, que adota o modelo único de arrendamento.
A norma contábil atual (IFRS 16 / CPC 06) eliminou para o arrendatário a distinção entre arrendamento financeiro e operacional. Antes (IAS 17), o arrendamento financeiro era aquele que transferia substancialmente os riscos e benefícios; o operacional não gerava ativo/passivo. Hoje, o arrendatário reconhece um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento para todos os arrendamentos, exceto os de curto prazo (≤12 meses) e os de baixo valor. A afirmação do enunciado, portanto, está correta.
NBC TG 06 (CPC 06):
Item 22 – "Na data de início, o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento."
O item 22 não condiciona o reconhecimento à transferência de riscos e benefícios. Dessa forma, a contabilização do arrendamento financeiro (e de qualquer outro arrendamento não isento) exige o registro do ativo e do passivo no balanço patrimonial do arrendatário, independentemente de quando ocorre a transferência efetiva dos riscos e benefícios.
✅ CERTO.