Orçamento Público Participativo e Parcerias Governo-Sociedade Civil
Gabarito: letra B. A alternativa B está correta porque as parcerias entre governo e organizações da sociedade civil devem priorizar o controle de resultados e utilizar tecnologias de informação e comunicação, em linha com os princípios de transparência e eficiência da gestão pública moderna.
A questão aborda o orçamento participativo e as parcerias com a sociedade civil, tema que envolve a participação cidadã na alocação de recursos públicos. A banca testa o conhecimento sobre as características desses instrumentos.
Caso | Premissa testada | Resultado |
|---|
Alternativa A | Verticalidade em redes | Incorreta |
Alternativa B | Controle de resultados e TICs | Correta |
Alternativa C | Formato invariável do orçamento participativo | Incorreta |
Alternativa D | Assembleias fechadas e negociação indireta | Incorreta |
Alternativa E | Engessamento não impede grande vulto financeiro | Incorreta |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o trabalho em rede deve pressupor a predominância da capilaridade, verticalidade e descentralização. O erro está na palavra "verticalidade": redes de organizações atuam de forma horizontal, não vertical. A descentralização e a capilaridade são desejáveis, mas a verticalidade é incompatível com a ideia de rede.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A parceria entre governo e organizações da sociedade civil deve focar em resultados e no uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs). Isso está alinhado com a nova gestão pública, que valoriza a eficiência e a transparência. O controle de resultados permite avaliar a efetividade das ações, e as TICs facilitam o acompanhamento e a participação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o formato de elaboração do orçamento participativo é invariável. Na prática, o orçamento participativo pode assumir diferentes formatos conforme o município ou a experiência adotada. Embora seja um mecanismo de democracia participativa, a primeira parte da afirmação é falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O orçamento participativo geralmente envolve assembleias abertas e públicas, e não fechadas. Além disso, as negociações são diretas com o governo, e não indiretas. A participação popular exige transparência e acesso amplo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O engessamento orçamentário (rigidez na alocação de recursos) pode, sim, limitar a definição da aplicação dos recursos pela sociedade, especialmente quando grande parte do orçamento já está comprometida com despesas obrigatórias. A afirmação de que "não impede" é questionável e não reflete a realidade orçamentária dos municípios.
Gabarito: letra B.