GabaritoC — planejamento e execução.
Gabarito: letra C. As etapas da despesa orçamentária, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), dividem-se em planejamento e execução. O planejamento abrange a fixação da despesa; a execução compreende o empenho, a liquidação e o pagamento. As alternativas que misturam estágios (subfases) com as etapas estão incorretas.
A banca explora a diferença entre "etapas" e "estágios" da despesa. Enquanto as etapas são duas (planejamento e execução), os estágios são quatro (fixação, empenho, liquidação e pagamento).
"Fixação e empenho" não são as etapas, mas sim estágios (subfases) que pertencem, respectivamente, ao planejamento (fixação) e à execução (empenho). A etapa de planejamento é uma só; a fixação é parte dela.
Apresenta "planejamento" (etapa correta) e "liquidação" (estágio da execução), mesclando conceitos de níveis diferentes.
"Planejamento e execução" são exatamente as duas etapas da despesa orçamentária, conforme classificação do MCASP e da doutrina.
"Fixação" é estágio, não etapa. A etapa correta seria "planejamento", e não apenas a fixação.
"Empenho e liquidação" são ambos estágios da execução, não as etapas.
Conclusão: A única alternativa que apresenta corretamente as etapas da despesa orçamentária é a letra C (planejamento e execução).
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