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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrativos Fiscais — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade PúblicaDemonstrativos Fiscais
Código
ce189032
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo – Área: Contábil
Quanto à origem e à destinação, a segregação de receitas e despesas orçamentárias em recursos não vinculados, recursos vinculados (exceto ao RPPS) e recursos vinculados ao RPPS deve ocorrer
  1. Ano balanço financeiro.
  2. Bna demonstração dos fluxos de caixa.
  3. Cno balanço orçamentário.
  4. Dna demonstração das variações patrimoniais.
  5. Eno balanço patrimonial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — no balanço financeiro.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Segregação de recursos no Balanço Financeiro

Gabarito: letra A. A segregação das receitas e despesas orçamentárias em recursos não vinculados, recursos vinculados (exceto RPPS) e recursos vinculados ao RPPS deve ser evidenciada no balanço financeiro. Conforme o material de apoio, "a segregação em vinculada e não vinculada tem a função de indicar como são financiadas as despesas orçamentárias" e "o balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias conjugadas com os saldos de caixa do exercício anterior e os transferidos para o exercício seguinte". Essa discriminação por fonte de recursos é uma exigência do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da Lei 4.320/1964.

Demonstrações contábeis públicas
  • 1Balanço financeiro
    • Segrega receitas/despesas por fonte
      • Recursos não vinculados
      • Recursos vinculados (exceto RPPS)
      • Recursos vinculados ao RPPS
  • 2DFC
    • Alterações no caixa por atividade
  • 3Balanço orçamentário
    • Confronta previsto × realizado
  • 4DVP
    • Variações patrimoniais quantitativas
  • 5Balanço patrimonial
    • Situação estática (ativo/passivo)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O balanço financeiro detalha a movimentação financeira, discriminando as receitas e despesas orçamentárias por fonte de recursos, incluindo a segregação entre recursos vinculados e não vinculados (e, dentro dos vinculados, aqueles destinados ao RPPS). É o demonstrativo próprio para essa evidenciação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) evidencia as alterações no caixa e equivalentes de caixa por atividades (operacional, investimento, financiamento). Não é o instrumento para a segregação orçamentária por origem/destinação de recursos; essa é uma função do balanço financeiro.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O balanço orçamentário confronta receita prevista com realizada e despesa fixada com executada, demonstrando o resultado orçamentário. Embora apresente a execução orçamentária, não detalha a segregação por fonte de recursos (vinculados vs. não vinculados) de forma analítica; tal detalhamento é próprio do balanço financeiro.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidencia as variações quantitativas do patrimônio líquido (receitas e despesas sob competência) e variações qualitativas. Não é o local para a segregação das receitas e despesas orçamentárias por fonte; essa segregação ocorre no balanço financeiro.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O balanço patrimonial apresenta a situação estática do patrimônio público (ativo, passivo e patrimônio líquido). Não reflete fluxos orçamentários nem a discriminação de receitas e despesas por origem/destinação. A segregação de recursos vinculados e não vinculados é característica do balanço financeiro.

Gabarito: letra A.

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