No que se refere ao ambiente da informação de custos no setor público, é correto afirmar que o custo do período deve ser apurado pelo regime
Ade competência, independentemente da execução orçamentária.
Bde competência modificado, concomitantemente com a execução orçamentária.
Cde caixa, concomitantemente com a execução orçamentária.
Dmisto, antes da execução orçamentária.
Ede caixa modificado, após a execução orçamentária.
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GabaritoA — de competência, independentemente da execução orçamentária.
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Informação de Custos no Setor Público – Regime de Apuração
Gabarito: letra A. O custo do período no setor público deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. Essa é a orientação da NBC TSP 34 e da doutrina contábil pública, desvinculando o reconhecimento dos custos do momento do pagamento ou da execução orçamentária. O enfoque é patrimonial, registrando a ocorrência do fato gerador.
A banca testa o conhecimento do regime contábil aplicado aos custos, que difere do regime orçamentário (misto) e do regime de caixa.
Regime de apuração
Custo do período
Execução orçamentária
Competência plena
✅ Sim
Independente
Competência modificado
❌ Não
Vinculado
Caixa
❌ Não
Vinculado
Misto
❌ Não
Vinculado
Caixa modificado
❌ Não
Vinculado
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a NBC TSP 34 e o entendimento consolidado, o custo do período é apurado pelo regime de competência, ou seja, quando o recurso é consumido, independentemente do pagamento ou da execução orçamentária. A informação de custos deve refletir a real ocorrência dos fatos geradores.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O regime de competência modificado não é o utilizado para apuração de custos; este regime é aplicado na contabilidade orçamentária (receitas e despesas), mas não para custos. A apuração de custos segue o regime de competência pleno.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O regime de caixa reconhece custos apenas quando há pagamento, o que não atende ao objetivo de informação de custos no setor público, que exige reconhecimento pelo consumo (competência), independentemente do fluxo financeiro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O regime misto (competência para despesas e caixa para receitas) é típico da execução orçamentária, mas não se aplica à apuração de custos, que deve ser exclusivamente por competência.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O regime de caixa modificado não é adotado para custos; além disso, a apuração de custos não ocorre após a execução orçamentária, mas sim de forma contínua e independente dela.
NÃO CAIA NESSA!
Não confunda o regime de apuração de custos (competência plena) com o regime orçamentário (misto). Enquanto a despesa orçamentária segue o regime de competência com estágios (empenho, liquidação, pagamento), o custo é registrado no momento do consumo, sem vínculo com a execução orçamentária.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)