Conforme o disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), enquadra-se no conceito de ativo o direito
Ade trocar recursos com outra entidade em condições favoráveis.
Bque uma entidade terá quando detiver o controle sobre os equipamentos que ela tem intenção de adquirir no futuro.
Cde acesso a bens públicos.
Dde uso de um software de domínio público.
Edecorrente da recompra de ações emitidas pela própria empresa.
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GabaritoA — de trocar recursos com outra entidade em condições favoráveis.
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Estrutura Conceitual – Definição de Ativo
Gabarito: letra A. De acordo com a Estrutura Conceitual do CPC (CPC 00 R2), ativo é um recurso econômico (direito) controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros. A alternativa A descreve um direito contratual de trocar recursos em condições favoráveis, o que se enquadra nesse conceito, pois há controle e potencial de benefício. As demais alternativas falham em atender a um ou mais requisitos essenciais.
A banca testa a compreensão dos elementos que compõem a definição de ativo: direito, potencial de benefício econômico e controle. É preciso distinguir o que é um ativo do que é mera expectativa, domínio público ou operação com instrumentos patrimoniais próprios.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O direito de trocar recursos com outra entidade em condições favoráveis (ex.: contrato de swap ou opção favorável) é um recurso econômico controlado pela entidade, com potencial de gerar benefícios econômicos futuros. Atende à definição de ativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o direito existirá quando a entidade detiver o controle sobre equipamentos que tem intenção de adquirir no futuro. Não há evento passado (aquisição) nem controle presente; trata-se de mera expectativa, que não configura ativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O direito de acesso a bens públicos (ex.: ruas, praças) é disponível a todos sem custo significativo. Falta o requisito de controle pela entidade e os benefícios não são exclusivos. A própria Estrutura Conceitual indica que tais direitos normalmente não são ativos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Uso de software de domínio público: qualquer pessoa pode utilizá-lo, não há controle pela entidade nem exclusividade. Logo, não é um recurso econômico controlado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A recompra de ações emitidas pela própria empresa (ações em tesouraria) não é um ativo. A entidade não pode ter direito de obter benefícios econômicos de si mesma; essas ações são redutoras do patrimônio líquido. A Estrutura Conceitual é clara: instrumentos patrimoniais recomprados não são recursos econômicos da entidade.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar corretamente um ativo, verifique três requisitos: (1) direito presente, (2) controle pela entidade, (3) potencial de benefício econômico exclusivo. Direitos de domínio público, intenções futuras ou operações com ações próprias não passam nesse filtro.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)