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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2024

Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício
Código
ce189051
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo – Área: Contábil
Na estrutura da demonstração do resultado do exercício definida pela legislação societária, os abatimentos concedidos aos clientes, decorrentes da existência de pequenos defeitos nas mercadorias vendidas, devem ser
  1. Adeduzidos do valor da receita líquida de vendas para fins de cálculo do lucro bruto.
  2. Bdeduzidos do valor da receita bruta de vendas para fins de cálculo do valor da receita líquida de vendas.
  3. Cclassificados como despesas com as vendas.
  4. Dclassificados como despesas financeiras.
  5. Ecomputados no cálculo do custo das mercadorias vendidas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — deduzidos do valor da receita bruta de vendas para fins de cálculo do valor da receita líquida de vendas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstração do Resultado do Exercício – Abatimentos Concedidos

Gabarito: letra B. Os abatimentos concedidos a clientes, inclusive por pequenos defeitos, são deduções da receita bruta de vendas, conforme determina o art. 187, I, da Lei 6.404/76, diminuindo a receita bruta para se chegar à receita líquida de vendas. Não se classificam como despesas operacionais, financeiras ou custo das mercadorias vendidas.

A banca testa o conhecimento da estrutura vertical da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) prevista na Lei das S/A. O art. 187 discrimina as rubricas na ordem em que devem ser apresentadas. O inciso I elenca as deduções da receita bruta, entre as quais estão expressamente os abatimentos. O inciso II, por sua vez, parte da receita líquida (após essas deduções) para calcular o lucro bruto.

Veja o dispositivo legal:

Art. 187Lei-6404

Art. 187 — A demonstração do resultado do exercício discriminará I — a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos II — a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto III — as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais

Portanto, os abatimentos são deduções da receita bruta, e não despesas ou custos. Isso é reforçado pelo material de apoio, que mostra a estrutura da DRE: Receita Bruta (-) Deduções (incluindo abatimentos) = Receita Líquida.

  1. 1Receita Bruta
  2. 2(-) Deduções (abatimentos, impostos)
  3. 3= Receita Líquida
  4. 4(-) CMV
  5. 5= Lucro Bruto
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Os abatimentos não são deduzidos da receita líquida; ao contrário, são deduzidos da receita bruta para se obter a receita líquida. A ordem correta na DRE é: Receita Bruta → Deduções → Receita Líquida → CMV → Lucro Bruto. O lucro bruto é calculado subtraindo o CMV da receita líquida, não diretamente após deduzir abatimentos.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Perfeita. Os abatimentos integram as deduções da receita bruta de vendas, conforme art. 187, I, da Lei 6.404/76. Subtraídos da receita bruta, resultam na receita líquida de vendas. Esse é o tratamento contábil correto para abatimentos concedidos aos clientes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Abatimentos não são despesas com vendas. As despesas com vendas (art. 187, III) incluem gastos como publicidade, comissões, fretes sobre vendas, etc. Os abatimentos são reduções do valor original da venda, e não um gasto adicional; por isso, são tratados como dedução da receita bruta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Abatimentos não são despesas financeiras. As despesas financeiras (art. 187, III) referem-se a juros, atualizações monetárias, descontos condicionais concedidos, entre outros. Abatimentos por defeitos não têm natureza financeira.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Abatimentos não são computados no custo das mercadorias vendidas (CMV). O CMV representa o custo de aquisição ou produção dos itens vendidos. Conceder um abatimento ao cliente não altera o custo do produto; apenas reduz o valor da receita. O CMV é apurado antes da DRE, no balanço patrimonial ou em controles de estoque.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato oferecendo alternativas que parecem razoáveis à primeira vista. A mais tentadora é a letra A (deduzir da receita líquida), mas o correto é deduzir da receita bruta. Lembre-se da sequência: Receita Bruta – Deduções = Receita Líquida – CMV = Lucro Bruto. Decore essa hierarquia e você acerta questões como essa de olhos fechados.

Resumo: Abatimentos são deduções da receita bruta, nunca despesas ou custos. A letra B é a única que segue a estrutura legal.

Gabarito: letra B.

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