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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — CESPE / CEBRASPE 2024

Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO
Código
ce189475
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TSE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade
No que concerne ao orçamento público, julgue o item que se segue.É predominante no setor público brasileiro a técnica do orçamento base zero, segundo a qual todas as despesas devem ser justificadas do zero, sem considerar o histórico de gastos anteriores (diferentemente do orçamento-programa).
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Técnicas Orçamentárias

Gabarito: ERRADO. A afirmativa está incorreta pois, no Brasil, a técnica orçamentária predominante é o orçamento-programa, e não o orçamento base zero. Embora a definição de orçamento base zero apresentada no enunciado esteja correta (cada despesa deve ser justificada do zero a cada ciclo), a sua aplicação não é a majoritária no setor público brasileiro.

O orçamento-programa é o modelo adotado desde a década de 1960, com foco em programas de governo, vinculando os recursos a objetivos e metas. O orçamento base zero, por sua vez, é uma técnica que exige a justificativa de todas as despesas partindo do zero, sem considerar históricos, mas é pouco utilizada no Brasil, sendo mais comum em contextos específicos ou em outros países.

NÃO CAIA NESSA!

O enunciado descreve perfeitamente o orçamento base zero, o que pode levar o candidato a considerar a afirmação como certa. No entanto, a banca inverte a informação sobre qual técnica é predominante. No Brasil, o orçamento-programa é o modelo consagrado, não o base zero. Fique atento: a descrição correta não garante que a afirmação como um todo esteja certa.

✅ ERRADO.

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