Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade
No que diz respeito à mensuração do ativo imobilizado e do ativo intangível no setor público, julgue o item que se segue.Se existirem fatores econômicos, políticos, sociais e legais influenciando a vida útil de um ativo intangível, a vida útil a ser considerada deverá ser o maior dos períodos determinados por esses fatores.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração do Ativo Intangível no Setor Público – Vida Útil
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. A norma contábil aplicada ao setor público (NBC TSP 08) estabelece que a vida útil do ativo intangível deve ser o menor dos períodos determinados pelos fatores econômicos, políticos, sociais e legais, e não o maior.
NBC-TSP-08-94
“Podem existir fatores econômicos, políticos, sociais e legais influenciando a vida útil de ativo intangível. Os fatores econômicos, políticos e sociais determinam o período durante o qual a entidade deve receber benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, enquanto os fatores legais podem restringir o período durante o qual a entidade controla o acesso a esses benefícios ou serviços. A vida útil a ser considerada deve ser o menor dos períodos determinados por esses fatores.”
A lógica é clara: os fatores econômicos, políticos e sociais indicam por quanto tempo a entidade pode usufruir do ativo; já os fatores legais (como prazo de concessão ou proteção legal) podem encurtar esse período. A vida útil adotada deve ser a mais curta entre essas influências, pois o ativo não pode gerar benefícios além do limite legal ou da sua capacidade econômica.
Fator
Período Determinado
Critério para Vida Útil
Econômicos, políticos e sociais
Período de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços
Menor entre os períodos
Legais
Período de controle sobre o acesso aos benefícios ou serviços
Menor entre os períodos
Vida útil a ser considerada
—
Menor dos períodos determinados por todos os fatores
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverteu o termo decisivo: trocou "menor" por "maior". O candidato que decorou a regra de cabeça pode confundir e marcar “Certo”. Lembre-se: prevalece o período mais restritivo (menor), para refletir a realidade de uso e proteção legal do intangível.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)