Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade
Com relação ao reconhecimento das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas nas entidades do setor público, julgue o item a seguir.A variação patrimonial diminutiva do 13.º salário a ser pago no final do ano deve ser reconhecida no mês do pagamento.
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GabaritoE — Errado
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Reconhecimento de Variações Patrimoniais (13.º Salário)
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a variação patrimonial diminutiva referente ao 13.º salário deve ser reconhecida mensalmente pelo regime de competência, e não apenas no mês do pagamento. O regime de competência determina que as despesas sejam reconhecidas no momento do fato gerador, independentemente do pagamento.
O 13.º salário é uma obrigação que surge proporcionalmente à prestação de serviços pelo empregado. Portanto, a cada mês trabalhado, uma parcela da despesa deve ser registrada como variação patrimonial diminutiva, com contrapartida em passivo (provisão). O pagamento no final do ano apenas liquida a obrigação, não representa o momento do reconhecimento da despesa.
Conforme os princípios contábeis aplicados ao setor público (NBC TSP), a contabilidade deve adotar o regime de competência para o registro das variações patrimoniais, salvo exceções legais. O exemplo clássico: "Despesa com salários referentes aos serviços prestados no mês de janeiro serão reconhecidas nesse mês, ainda que o pagamento só ocorra no início do mês de fevereiro."
1Mês trabalhado (fato gerador)
2Registra VPD (despesa)
3Constitui provisão (passivo)
4Dezembro: paga e baixa passivo
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PEGA ESSA DICA!
Na prova, desconfie de afirmações que associam o reconhecimento de despesas ao pagamento, a menos que a questão trate explicitamente de regime de caixa (raro em contabilidade pública patrimonial). Sempre pense no fato gerador: a prestação do serviço.
Portanto, o item é ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)