Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade
Com relação ao reconhecimento das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas nas entidades do setor público, julgue o item a seguir.Tem-se uma variação patrimonial qualitativa quando há a baixa de um direito a receber como troca pelo efetivo ingresso do recurso de uma receita pública registrada no momento do fato gerador.
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GabaritoC — Certo
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Gabarito: ✅ CERTO. A baixa de um direito a receber em troca do efetivo ingresso do recurso, quando a receita já foi registrada no momento do fato gerador, altera apenas a composição dos elementos patrimoniais (troca de um direito por disponibilidades), sem modificar o patrimônio líquido. Isso se enquadra perfeitamente no conceito de variação patrimonial qualitativa, conforme o MCASP.
A afirmação está correta porque:
No momento do fato gerador da receita, ocorre o registro do direito a receber (aumento do ativo) e o reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa quantitativa (receita), que impacta o patrimônio líquido.
Posteriormente, quando o recurso é efetivamente recebido, há a baixa do direito a receber e o ingresso de caixa (ou equivalente). Essa operação não altera o patrimônio líquido, pois apenas substitui um ativo (direito) por outro (caixa).
Como a definição de variação qualitativa é justamente aquela que altera a composição do patrimônio sem afetar seu valor total, o item está correto.
NÃO CAIA NESSA!
A pegadinha comum é confundir o momento do reconhecimento da receita (quantitativa) com o momento do recebimento (qualitativa). Lembre-se: a receita é reconhecida pelo regime de competência (fato gerador) e o recebimento é mera conversão de direitos em caixa.