Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2024

Reservas de Capital – Ágio na Emissão de Ações

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta porque o ágio obtido na venda de ações (prêmio na emissão) é, por expressa disposição legal e contábil, classificado como reserva de capital no patrimônio líquido.

As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela sociedade que não transitam pelo resultado, ou seja, não derivam das operações normais da empresa. O principal exemplo é o ágio na emissão de ações: quando a empresa vende ações por valor superior ao nominal (ou ao valor patrimonial, no caso de ações sem valor nominal), o excedente integra o patrimônio líquido como reserva de capital. Essa classificação está prevista na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76, art. 182, §1º) e é replicada nos pronunciamentos contábeis (CPC 04 – Estrutura das Demonstrações Contábeis e NBC TG 1000).

Portanto, a operação descrita (venda com ágio de ações emitidas pela própria sociedade) efetivamente gera uma reserva de capital, tornando o item certo.

Gabarito: ✅ CERTO.