Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade
Com relação aos componentes do patrimônio líquido, julgue o item subsequente.As compras de ações de emissão da própria companhia, ainda que realizadas em bolsa de valores por valor superior ao cotado nesse mercado, são registradas na adequada conta de ações em tesouraria, pelo valor efetivamente pago, contra a conta de disponibilidades utilizada na transação.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Aquisição de Ações Próprias (Ações em Tesouraria)
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque, embora o registro contábil de ações em tesouraria seja feito pelo valor efetivamente pago (débito na conta redutora do PL e crédito em disponibilidades), a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76, art. 30) determina que a companhia só pode adquirir suas próprias ações por valor não superior ao de mercado. A assertiva, ao admitir a compra por valor superior ao cotado em bolsa, desconsidera essa restrição legal, tornando o cenário descrito juridicamente inviável. O item, portanto, é falso.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a correção do registro contábil (que seria adequado se a operação fosse permitida) e a legalidade da operação. O candidato pode focar apenas na contabilização e esquecer a proibição legal de comprar ações próprias acima do valor de mercado. Lembre-se: a Lei das S.A. veda essa prática, exceto em hipóteses específicas (como resgate ou cancelamento).
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa C afirma que o item está certo. No entanto, o item é errado, pois ignora a limitação legal de preço na aquisição de ações próprias. O registro contábil pelo valor pago estaria correto, mas a premissa de que a compra pode ocorrer a preço superior ao de mercado é falsa. Logo, a assertiva como um todo é falsa.
Alternativa E — ✅ Correta
A alternativa E afirma que o item está errado, o que é correto. A aquisição de ações de emissão própria a valor acima do mercado é vedada pela Lei 6.404/76 (art. 30), sendo permitida apenas dentro do valor de mercado. Portanto, a descrição do item não corresponde à prática permitida, tornando a afirmação errada.