Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade
Com relação aos componentes do patrimônio líquido, julgue o item subsequente.Reservas de contingência são valores não reconhecidos como passivos da entidade em função da elevada incerteza quanto a seu valor ou sua obrigatoriedade.
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GabaritoE — Errado
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Reservas de Contingência – Conceito
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque confunde reserva de contingência (conta do patrimônio líquido) com passivo contingente não reconhecido. As reservas de contingência são constituídas com lucros, conforme a lei societária, e integram o PL; já os valores não reconhecidos como passivo por elevada incerteza são os passivos contingentes (CPC 25), que apenas são divulgados em notas explicativas.
A reserva de contingência tem previsão no art. 195-A da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.): trata-se de destinação do lucro líquido para compensar perda provável futura. Não se confunde com provisão ou passivo contingente, que são exigibilidades potenciais não reconhecidas quando a obrigação é incerta. Assim, a descrição dada no item – “valores não reconhecidos como passivos em função da elevada incerteza” – aplica-se ao passivo contingente, não à reserva de contingência.
Reserva de contingência (PL)
1Natureza
Lucro retido (Lei 6.404/76, art. 195-A)
Destinação para perda provável futura
2Não se confunde com
Passivo contingente (CPC 25)
Obrigação incerta
Não reconhecido no passivo
Apenas divulgado em notas explicativas
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o instituto: reserve de contingência (PL) por passivo contingente (não reconhecido). Na prova, lembre-se: reserva de contingência é lucro retido; passivo contingente é obrigação incerta que não atende aos critérios de reconhecimento no passivo.