Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade
No que se refere ao ativo imobilizado e ao ativo intangível, julgue o próximo item.Considere que uma indústria tenha adquirido um lote significativo de determinado componente para seu principal produto e que, decorridos alguns meses, um novo componente, com tecnologia mais avançada, tenha chegado ao mercado, tornando mais difícil a venda de produtos fabricados com o componente anterior. Considere, ainda, que, em função disso, a indústria tenha estimado a necessidade de aplicar um desconto para facilitar a venda do produto final com o componente anterior. Nessa situação, o critério do custo ou do valor de mercado, dos dois o menor, deverá ser aplicado, podendo implicar o reconhecimento de uma perda de valor do estoque de produto final.
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Ativo Imobilizado e Intangível: Ajuste a Valor de Mercado
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque o critério do custo ou valor de mercado (valor realizável líquido), dos dois o menor, é aplicável a estoques, e não a ativos imobilizados ou intangíveis, que são o objeto central da questão. Além disso, a situação descrita envolve a mensuração de estoques (componentes e produtos acabados), regida pelo CPC 16, e não pelo CPC 27 (Ativo Imobilizado) ou CPC 04 (Ativo Intangível).
A banca testa a capacidade de distinguir a qual classe de ativo se aplica cada critério de mensuração. O enunciado contextualiza o item no âmbito do "ativo imobilizado e ativo intangível", mas a situação concreta refere-se a estoques — o componente obsoleto e o produto final. O ajuste pelo valor realizável líquido (ou valor de mercado) é próprio dos estoques, e não dos ativos não circulantes. Portanto, a afirmação de que o critério "deverá ser aplicado, podendo implicar o reconhecimento de uma perda de valor do estoque de produto final" está, em si, correta em termos de técnica contábil para estoques, mas fora do escopo do que está sendo julgado (imobilizado e intangível).
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere uma situação que, isoladamente, seria uma correta aplicação do CPC 16 (estoques), mas a posiciona dentro de um item que versa sobre ativo imobilizado e intangível. O candidato distraído aplica o raciocínio de ajuste a valor de mercado e considera o item Certo, ignorando que o foco da questão é outro. A chave é atentar para o contexto do enunciado: o item está subordinado ao tema "ativo imobilizado e ativo intangível". Se a situação fosse julgada apenas por si só, estaria correta; mas no contexto, é um distrator.
✅ CERTO (se fosse sobre estoques): "os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor" (CPC 16, item 9 — regra, não citada literalmente por ausência na fonte canônica).
Conclusão: O item está ERRADO por não se enquadrar no tema proposto. O critério mencionado aplica-se a estoques, e não a ativo imobilizado ou intangível.