Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — CESPE / CEBRASPE 2024

Princípios Orientadores de Riad (Prevenção da Delinquência Juvenil)

Gabarito: Errado. O item foi julgado como errado pela banca, sem que o contexto fornecido contenha o texto literal dos Princípios Orientadores de Riad para fundamentação direta. No entanto, com base no conhecimento geral desses princípios, a afirmação de que "classificar frequentemente um jovem de delinquente, pré-delinquente ou menor em conflito com a lei" potencializa o desenvolvimento de pautas permanentes de comportamento indesejado está em plena consonância com o conteúdo dos Princípios, que expressamente recomendam evitar a rotulagem exatamente por contribuir para a consolidação de condutas antissociais. Dessa forma, a resposta oficial é divergente da interpretação comum, mas deve ser respeitada para fins de prova.

Justificativa: Sem a literalidade, não é possível apontar qual erro específico torna a afirmação falsa segundo a banca. Recomenda-se verificar a fonte original.