Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2024

Substituição de "não havendo suplentes" por "se não houvesse suplentes"

✅ CERTO. A substituição mantém a coerência e a correção gramatical, pois a oração reduzida de gerúndio "não havendo suplentes" equivale semanticamente a uma oração adverbial condicional iniciada por "se", com o verbo no pretérito imperfeito do subjuntivo ("se não houvesse suplentes").

No texto, a expressão ocorre no segundo parágrafo, contextualizando a regra eleitoral:

"A eleição dos membros das Assembleias Provinciais far-se-ia da mesma maneira que a dos deputados à Assembleia Geral, não havendo suplentes: no caso de “morte do deputado, opção por outro distrito, ou perda do seu lugar por qualquer motivo”, proceder-se-ia a uma nova eleição no mesmo distrito."

A construção "não havendo suplentes" é uma forma reduzida de gerúndio que expressa uma condição (se não houvesse suplentes). A substituição por "se não houvesse suplentes" é perfeita, pois ambas as estruturas são equivalentes semanticamente e gramaticalmente aceitáveis na norma culta. A correção gramatical (concordância, tempo verbal) é mantida, e a coerência do texto não se altera, já que a ideia de condição permanece intacta.

Portanto, o item está CERTO.