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Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2024

Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce190680
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TSE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial
Em relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue os itens subsequentes.Os direitos de terceira geração resultam da globalização dos direitos humanos e correspondem aos direitos de participação democrática, pluralismo, bioética e limites à manipulação genética.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Gerações de Direitos Humanos

Gabarito: E (Errado). A afirmação está incorreta porque os direitos de terceira geração (direitos de solidariedade) não correspondem ao rol apresentado, e a fundamentação histórica é diversa. Os direitos de terceira geração surgem no contexto da globalização e são caracterizados como direitos de solidariedade, abrangendo o direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente sadio, à autodeterminação dos povos, entre outros. Já a participação democrática e o pluralismo são direitos políticos típicos da primeira geração (direitos civis e políticos). Bioética e limites à manipulação genética são temas mais frequentemente associados à quarta geração (direitos relacionados à biotecnologia e genética). Assim, a assertiva é incorreta.

NÃO CAIA NESSA!

A banca mistura direitos de diferentes gerações (participação democrática e pluralismo são de primeira geração; bioética e limites à manipulação genética são frequentemente classificados como quarta geração) como se fossem de terceira geração. O candidato precisa conhecer a classificação clássica das gerações de direitos humanos para não cair nessa armadilha.

PEGA ESSA DICA!

CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL

Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.

Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados

— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)

✅ ERRADO.

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