Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Federal — Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN — CESPE / CEBRASPE 2024

Legislação FederalSistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Código
ce190709
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TSE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial
No que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.O Ministério das Relações Exteriores é um dos órgãos integrantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que tem como uma de suas atribuições a propositura de atualizações à Política Nacional de Inteligência.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sistema Brasileiro de Inteligência — Conselho Consultivo

Gabarito: Certo (alternativa C). O Ministério das Relações Exteriores (MRE) integra o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), e uma das atribuições desse conselho é propor atualizações à Política Nacional de Inteligência, conforme a Lei nº 9.883/1999 e o Decreto nº 11.693/2023.

A questão cobra o conhecimento da composição e das competências do Conselho Consultivo do SISBIN. O MRE é um dos órgãos que compõem esse conselho, que funciona como órgão de assessoramento ao Chefe do SISBIN. Dentre suas funções, está a propositura de aprimoramentos e atualizações à Política Nacional de Inteligência (PNI).

✅ CERTO. A afirmação está em conformidade com a legislação de regência.

Conselho Consultivo do SISBIN
  • 1Composição
    • Ministério das Relações Exteriores (MRE)
    • Outros órgãos
  • 2Atribuições
    • Assessoramento ao Chefe do SISBIN
    • Propositura de atualizações à PNI
LEVEL · soulevel.com.br

Gabarito: Certo (alternativa C).

Link permanente: /questoes/ce190709