Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista — CESPE / CEBRASPE 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Código
- ce190890
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TST
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação
A Lei n.º 12.764/2012 estabelece que, para todos os efeitos legais, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada
- Aportadora de deficiência intelectual.
- Bportadora de necessidades especiais.
- Cpessoa com mobilidade reduzida.
- Dpessoa neurotípica.
- Epessoa com deficiência.