Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — CESPE / CEBRASPE 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- ce190892
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TST
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação
Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência social podem intermediar a modalidade denominada colocação seletiva. Nesse caso, a prestação de serviços entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de serviços se dará na forma de
- Aacordo de cooperação ou convênio.
- Bacordo de cooperação ou contrato formal.
- Cacordo de cooperação, apenas.
- Dconvênio ou contrato formal.
- Etermo de colaboração ou convênio.