GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. A afirmação está correta: a interferência de autarquias (agências reguladoras) por meio do arcabouço regulatório justifica-se diante de falhas de mercado, entre elas a assimetria de informações.
As agências reguladoras são entidades da administração pública indireta, com natureza de autarquia especial, criadas para regular setores econômicos estratégicos. A razão de ser da regulação é a existência de falhas de mercado, que impedem que o livre mercado aloque recursos de forma eficiente. As principais falhas incluem externalidades, bens públicos, monopólios naturais e assimetria de informações — situação em que uma parte da transação possui mais informação que a outra, gerando problemas como seleção adversa e risco moral.
A assimetria informacional é clássica em mercados como seguros, planos de saúde e serviços financeiros. A regulação atua para garantir transparência, proteção do consumidor e equilíbrio concorrencial. Portanto, a necessidade de intervenção regulatória decorre diretamente dessas falhas, e a assimetria de informações é um exemplo típico.
Assim, o item está Certo.
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