Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Paraíba — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Estadual›Legislação do Estado da Paraíba
Código
ce191168
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAGEPA - PB
Ano
2024
Nível
Médio
Conforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), para atendimento dos pedidos de vistoria e ligação nos casos de abastecimento de água e coleta de esgoto em áreas urbanas e rurais em que haja rede de distribuição e(ou) coletora, o prazo
Ade vistoria e o prazo de ligação são maiores em áreas rurais.
Bde vistoria em área urbana é igual ao previsto para área rural.
Cde ligação em área urbana é maior que o previsto para área rural.
Dde ligação em área urbana é igual ao previsto para área rural.
Ede vistoria em área urbana é maior que o previsto para área rural.
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GabaritoA — de vistoria e o prazo de ligação são maiores em áreas rurais.
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Resolução n.º 2/2010 da ARPB – Prazos para Vistoria e Ligação
Gabarito: letra A. A Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) estabelece que, para o atendimento de pedidos de vistoria e ligação nos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, os prazos são maiores nas áreas rurais do que nas áreas urbanas, tanto para a vistoria quanto para a ligação. As demais alternativas invertem ou igualam indevidamente os prazos.
Critério
Área Urbana
Área Rural
Prazo de vistoria
Menor
Maior
Prazo de ligação
Menor
Maior
Urbano
Rural
Ligação
Menor
Maior
Vistoria
Menor
Maior
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que "o prazo de vistoria e o prazo de ligação são maiores em áreas rurais", o que está em consonância com o disposto na resolução. A lógica é que áreas rurais, por sua dispersão geográfica e dificuldade de acesso, exigem prazos mais dilatados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"O prazo de vistoria em área urbana é igual ao previsto para área rural." A resolução estabelece prazos distintos: o urbano é menor que o rural. Portanto, a igualdade é incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"O prazo de ligação em área urbana é maior que o previsto para área rural." Na verdade, o prazo urbano é menor, não maior. A alternativa inverte a relação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"O prazo de ligação em área urbana é igual ao previsto para área rural." Assim como na vistoria, os prazos de ligação são diferentes, sendo o rural maior. A igualdade é falsa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"O prazo de vistoria em área urbana é maior que o previsto para área rural." Mais uma inversão: o prazo de vistoria urbano é menor, e não maior, que o rural.
SE LIGUE NESSA!
O texto literal da Resolução n.º 2/2010 da ARPB não foi reproduzido neste comentário, mas o gabarito oficial (letra A) é confirmado pelo entendimento consolidado da banca. Em provas, é essencial conhecer o teor da norma específica.