Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Paraíba — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado da Paraíba
- Código
- ce191209
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAGEPA - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), a pessoa física responsável legal de imóvel situado em logradouro que não disponha dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é denominada usuário
- Afactível.
- Bfictício.
- Ctemporário.
- Dveranista.
- Epotencial.