GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta porque confunde os conceitos de forma de governo e sistema de governo. A república é a forma de governo adotada pelo Brasil, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do Chefe de Estado. Já o sistema de governo é o presidencialismo, no qual o Chefe de Estado (Presidente da República) também acumula a chefia de governo. A alternância do poder por eleições é elemento da república, mas não a define como sistema de governo.
O erro reside na expressão "república como sistema de governo". A doutrina constitucional é pacífica ao distinguir forma de governo (república ou monarquia) de sistema de governo (presidencialismo, parlamentarismo, semipresidencialismo). A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, estabelece que "A República Federativa do Brasil ... constitui-se em Estado Democrático de Direito", e no art. 76 define que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, configurando o presidencialismo.
A banca troca "forma de governo" por "sistema de governo", conceitos que muitos candidatos confundem. República é forma, não sistema. Fique atento a essa distinção clássica.
Portanto, o item está errado.
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