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Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — CESPE / CEBRASPE 2024

Direito ConstitucionalPoder Executivo
Código
ce191640
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FNDE
Ano
2024
Nível
Superior
Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo.No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Presidencialismo e acumulação de chefias

✅ CERTO. No presidencialismo, adotado pelo Brasil (CF, art. 76), o Presidente da República exerce simultaneamente as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Isso decorre da unicidade do Poder Executivo, conforme explicita o material de apoio: "no Brasil, predomina o sistema de governo presidencialista, marcado, dentre outros fatores, pela unicidade do Poder Executivo (não há distinção entre Chefe de Estado e Chefe de governo)". Portanto, a afirmação está correta.

SE LIGUE NESSA!

A banca testa o conhecimento da característica essencial do presidencialismo em contraste com o parlamentarismo, onde as duas chefias são exercidas por pessoas distintas (chefe de Estado = monarca ou presidente; chefe de governo = primeiro-ministro).

✅ CERTO

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