GabaritoE — Errado
✅ ERRADO. O segmento "o projeto de lei" não funciona como complemento da forma verbal "estabelece"; exerce a função de sujeito. A afirmação do item é incorreta.
O segundo período do primeiro parágrafo é:
"Conforme estabelece o projeto de lei, o poder público deverá equipar todas as unidades do ensino básico..."
A oração "conforme estabelece o projeto de lei" tem a seguinte estrutura:
Sujeito: "o projeto de lei" (quem estabelece).
Verbo: "estabelece" (3ª pessoa do singular do presente do indicativo).
Conectivo: "conforme" (conjunção conformativa).
O verbo "estabelecer" é transitivo direto, mas, nesse contexto, o objeto direto está implícito (aquilo que o projeto estabelece é expresso na sequência: “o poder público deverá equipar...”). “O projeto de lei” é quem pratica a ação, não quem a recebe. Logo, é sujeito, e não complemento verbal.
C) Certo (afirmação): incorreta, pois confunde a função sintática: atribui a “o projeto de lei” o papel de complemento, quando na verdade é sujeito do verbo “estabelece”.
E) Errado (negação): correta, pois o item está errado.
A banca explora a confusão entre sujeito e objeto direto. Muitos candidatos podem pensar que “o projeto de lei” é o objeto de “estabelece” por estarem próximos, mas a ordem direta da oração (verbo antes do sujeito) e o contexto mostram que o termo é agente.
Para identificar a função sintática, isole a oração e pergunte ao verbo: “quem estabelece?” → “o projeto de lei” → sujeito. Complemento (objeto) responde a “o quê?” ou “a quem?”.
Gabarito: Errado (E).
Sujeito nunca tem preposição
Se um termo vem regido de preposição (de, em, a...), ele não é o sujeito da oração. Serve para não confundir sujeito com objeto/adjunto preposicionado.
— Sintaxe — identificação do sujeito
Link permanente: /questoes/ce191659