GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. O item está incorreto. A afirmação de que "a maior parte das instituições brasileiras de ensino não apresenta a infraestrutura básica para o adequado funcionamento" não encontra respaldo no texto. O texto apenas menciona um projeto de lei que estabelece critérios mínimos de qualidade para escolas públicas e cita opiniões de que tais critérios são necessários, mas em nenhum momento afirma ou sugere que a maioria das escolas já carece dessa infraestrutura. Trata-se de uma extrapolação: o candidato infere uma realidade factual que o texto não declara.
O primeiro parágrafo informa que o projeto de lei "determina critérios mínimos de qualidade para escolas públicas" e lista equipamentos e instalações que o poder público deverá prover. As falas seguintes defendem que esses itens "não constituem luxo ou privilégio, mas requisitos necessários" e que sua ausência impacta a qualidade da educação. Tudo isso é uma defesa do projeto, não um diagnóstico da situação atual das escolas.
Veja a passagem:
"As condições listadas não constituem luxo ou privilégio, mas requisitos necessários ao estabelecimento de um padrão mínimo de qualidade nas escolas brasileiras e garantia do exercício digno do direito público subjetivo à educação básica"
O autor da proposta justifica por que esses itens são importantes – não afirma que eles já faltam na maior parte das escolas. A secretária da CNTE diz que "a ausência de laboratórios, de Internet, de bibliotecas e de uma estrutura física adequada é algo que impacta diretamente na qualidade", mas essa é uma declaração geral sobre o impacto da falta, e não um dado estatístico sobre quantas escolas estão nessa situação.
A banca pede que se julgue o item "de acordo com o texto". O texto não fornece informação sobre a proporção de escolas que não têm infraestrutura básica. Dizer que "a maior parte" das instituições não a apresenta é acrescentar um dado que o texto não contém – caracterizando extrapolação.
O candidato pode confundir a defesa da necessidade de infraestrutura com uma constatação de que ela já inexiste na maioria dos casos. O texto argumenta a favor do projeto, mas não faz afirmações sobre a realidade concreta das escolas.
Em questões de "de acordo com o texto", busque sempre a informação explícita ou a inferência diretamente ancorada em pistas textuais. Se a alternativa depende de suposição externa, ela está errada.
Gabarito: letra E (Errado).
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