Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2024
- Código
- ce191715
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INPI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. O item afirma que EUA e França promulgaram leis de patentes na mesma época e com o mesmo teor, garantindo aos inventores exclusividade por quatorze anos. O texto, porém, não sustenta essa conclusão.
No segundo parágrafo, lê-se:
“Em 1790, os Estados Unidos da América promulgaram a sua primeira lei de patentes, intitulada Patent Act, na qual era autorizada a concessão de direitos exclusivos aos inventores sobre as suas obras, estabelecendo um prazo de quatorze anos de duração. Nessa mesma conjuntura, em 1791, a França promulgou sua primeira lei de patentes, denominada Décret d’Allarde, considerada uma das principais leis publicadas durante a Revolução Francesa.”
Observe que:
O prazo de 14 anos é expressamente mencionado apenas para os EUA.
Sobre a França, o texto não informa a duração da proteção nem detalha o teor da lei.
A expressão “nessa mesma conjuntura” indica proximidade histórica (1790 e 1791), mas não atesta identidade de conteúdo.
O enunciado pede “Entende-se da leitura do texto” – ou seja, uma inferência. Uma inferência legítima deve ser ancorada em pistas textuais. Aqui, a afirmação de que as duas leis tinham o mesmo teor e que a francesa também previa 14 anos não encontra nenhuma pista no texto. Pelo contrário, o texto silencia sobre esses pontos, o que torna a afirmação uma extrapolação – acrescenta informação que o autor não forneceu.
O candidato pode ser tentado a acreditar que, por estarem próximas no tempo, as leis seriam iguais. Mas o texto não diz isso. Além disso, o prazo de 14 anos é mencionado só para os EUA; atribuí-lo à França é um erro clássico de extrapolação com um dado verdadeiro de outro país.
❌ ERRADO. O texto não autoriza afirmar que as leis tinham o mesmo teor nem que a francesa estabelecia 14 anos de exclusividade.
Gabarito: letra E.
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