Princípios Fundamentais da República
✅ CERTO. A afirmação está integralmente correta: o pluralismo político é expressamente previsto como fundamento da República (CF, art. 1º, V), e a independência nacional e a igualdade entre os Estados constam do rol de princípios que regem as relações internacionais (CF, art. 4º, I e V).
A banca testa o conhecimento literal dos arts. 1º e 4º da Constituição Federal de 1988. A primeira parte da assertiva refere-se aos fundamentos da República, elencados no art. 1º; a segunda parte menciona princípios das relações internacionais, previstos no art. 4º. Ambas as menções são fiéis ao texto constitucional.
Art. 1CF/88
Art. 1º — "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... V - o pluralismo político."
Art. 4º — "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional; ... V - igualdade entre os Estados."
Portanto, o item está CERTA.
MNEMÔNICOSOCIDIVA-PLUS (SO-CI-DI-VA-PLUS)
SOSoberaniaCICidadaniaDIDignidade da pessoa humanaVAValores sociais do trabalho e da livre iniciativaPLUSPluralismo político
Gabarito: C (Certo).