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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
ce192592
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Joinville - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Um aluno menor de idade da rede municipal de ensino fundamental teve reiteradas faltas injustificadas ao longo do semestre, as quais caracterizaram indício de evasão escolar. Feita a comunicação aos pais e esgotados os recursos escolares, a situação não foi solucionada.Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente do estabelecimento de ensino tem a obrigação de comunicar o fato ao(à)
  1. AMinistério da Educação.
  2. Bdefensoria pública.
  3. Cconselho tutelar.
  4. Dsecretaria de educação do estado.
  5. Edelegacia de proteção à criança e ao adolescente.
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GabaritoC — conselho tutelar.

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