Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce192594
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino religioso é
- Ade matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- Bde matrícula facultativa e deverá ser ministrado no âmbito do ensino fundamental, fora dos horários normais do ensino obrigatório.
- Cvedado no âmbito das escolas públicas, somente podendo ser oferecido nas escolas confessionais, como matéria eletiva.
- Dde oferecimento obrigatório e matrícula opcional nas escolas públicas, devendo ser oferecido fora dos horários normais das demais disciplinas.
- Ede oferecimento obrigatório nas escolas públicas, podendo ser cursado como matéria eletiva a partir do terceiro ano do ensino fundamental, sem prejuízo da carga horária obrigatória.