Português · CESPE / CEBRASPE · 2024 | Questão sqc-ce192896

PortuguêsInterpretação de Textos

Código: ce192896
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TC-DF
Ano: 2024
Nível: Superior

O conceito de discriminação usualmente leva à sensação de medida negativa, que causa prejuízo a alguém. Trata-se, efetivamente, do conceito de discriminação sob o aspecto prejudicial, ou, do ponto de vista jurídico, ilícito, do instituto.

Em breve síntese, a discriminação consiste em tratar de maneira diferente determinada pessoa por motivo não justificável. A discriminação vedada é aquela que, como regra, encontra proibição legal e causa prejuízo à pessoa discriminada.

O caput do artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Esse dispositivo revela a importância do status da igualdade entre as pessoas e, consequentemente, entre os trabalhadores. Evidentemente, conduta em sentido contrário constitui ilícito, excepcionadas as hipóteses de ações afirmativas.

Explica-se: a discriminação, por si só, não é necessariamente medida reprovável. Pode constituir, inclusive, ação afirmativa a que os sujeitos podem estar obrigados pelo direito. Exemplo disso é a discriminação em favor das pessoas com deficiência, ao se estabelecer cota mínima a ser preenchida por elas.

No âmbito das relações de trabalho, algumas situações são mais comuns no que se refere à discriminação: discriminação pelo sexo, pela idade, pela etnia, pela orientação sexual. Nesse contexto, a conduta discriminatória que não pode ser admitida é aquela que trata de maneira distinta os trabalhadores, sem qualquer justificativa ou causa lícita para tanto, preterindo determinada classe de pessoas por motivos totalmente injustificáveis e que não guardam qualquer relação com o tipo de trabalho desenvolvido.

Internet: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br> (com adaptações).

Acerca de aspectos linguísticos do texto apresentado e das ideias nele veiculadas, julgue o item que se segue.A correção gramatical, a coesão e a coerência das ideias do texto seriam mantidas caso o sinal de dois-pontos empregado após “discriminação” (primeiro período do último parágrafo) fosse substituído por uma vírgula.

CCerto
EErrado

Substituição de dois-pontos por vírgula — efeitos na coesão e coerência

❌ ERRADO. A substituição do sinal de dois-pontos por vírgula após “discriminação” no trecho “Explica-se: a discriminação, por si só, não é necessariamente medida reprovável.” comprometeria a clareza da relação coesiva, pois os dois-pontos têm função específica de introduzir explicação. A vírgula, nesse contexto, não desempenha o mesmo papel, podendo gerar ambiguidade e prejudicar a coesão.

Prova no texto: O período original usa os dois-pontos para anunciar uma explicação do que foi dito antes (“Explica-se”). Essa relação é evidente: o que vem após os dois-pontos é o conteúdo da explicação. Se substituídos por vírgula, a oração seguinte não seria mais claramente introduzida como explicação, mas poderia ser lida como um aposto ou uma simples sequência, alterando a hierarquia informativa.

“Explica-se: a discriminação, por si só, não é necessariamente medida reprovável.”

Análise do efeito:

Os dois-pontos são um recurso coesivo que sinaliza uma relação de esclarecimento ou detalhamento. A vírgula é um sinal de pausa leve, mas não carrega o mesmo valor coesivo. Portanto, a coesão e a coerência não seriam mantidas.

PEGA ESSA DICA!

Ao julgar substituições de pontuação, verifique se a relação lógica original (explicação, enumeração, conclusão) é preservada. Os dois-pontos têm papel coesivo específico; trocá-los por vírgula pode quebrar a conexão.

Gabarito: Errado.

Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2024

Substituição de dois-pontos por vírgula — efeitos na coesão e coerência