GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmação de que o termo “instituto” remete ao conjunto das normas legais que embasa o “ponto de vista jurídico” é falsa. No texto, “instituto” designa o próprio conceito jurídico de discriminação, e não um conjunto de normas.
O primeiro parágrafo afirma:
“O conceito de discriminação usualmente leva à sensação de medida negativa, que causa prejuízo a alguém. Trata-se, efetivamente, do conceito de discriminação sob o aspecto prejudicial, ou, do ponto de vista jurídico, ilícito, do instituto.”
A expressão “do instituto” retoma o próprio conceito de discriminação enquanto figura ou instituto jurídico. O autor está dizendo que, sob o prisma jurídico, a discriminação ilícita é uma faceta desse instituto. O “ponto de vista jurídico” é o ângulo que define a discriminação como ilícita, mas não significa que “instituto” seja equivalente a “conjunto de normas legais”.
Em textos jurídicos, “instituto” frequentemente significa categoria ou figura jurídica (ex.: instituto da propriedade, instituto do casamento). Não confunda com “corpo de leis” ou “legislação”.
A afirmação propõe que “instituto” remete a “conjunto das normas legais”. No entanto, o texto não oferece base para essa associação. “Instituto”, no contexto, é o próprio conceito de discriminação sendo tratado sob o ângulo jurídico. Portanto, há uma troca de conceito: o termo foi interpretado como “normas” quando na verdade designa a figura jurídica em si.
A banca explora a tendência de associar automaticamente “jurídico” a “normas”, mas o texto usa “instituto” como conceito, não como conjunto normativo.
A assertiva não se sustenta com base no texto. O item deve ser marcado como Errado.
Gabarito: E
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