Processo de Desregulação
Gabarito: letra D. Desregulação consiste na redução ou eliminação de normas governamentais em um setor econômico, com o objetivo de aumentar a eficiência econômica, reduzir custos para as empresas e promover a inovação e a concorrência. Esse conceito é o oposto da regulação, que envolve a imposição de regras para corrigir falhas de mercado. As demais alternativas confundem desregulação com outros conceitos relacionados à regulação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa define desregulação como "supervisão sem fiscalização", o que é incorreto. A supervisão é uma atividade de monitoramento, mas desregulação implica a retirada de normas, não a manutenção de supervisão. Além disso, essa não é uma atividade típica das agências reguladoras, cuja função é regulamentar e fiscalizar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Esta alternativa descreve a própria regulação: "conjunto de regras e normas estabelecidas pelo Estado para controlar e orientar o comportamento de consumidores". Desregulação é o processo oposto, de redução ou eliminação dessas regras.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A interação entre agências reguladoras e o CADE é relevante para a política de concorrência, mas não define desregulação. Desregulação não se confunde com coordenação institucional.
Alternativa D — ✅ Correta (gabarito)
Exatamente a definição padrão de desregulação: diminuição da intervenção estatal para aumentar eficiência, reduzir custos e fomentar a concorrência e a inovação. O conteúdo de apoio sobre teoria da regulação confirma que a regulação visa corrigir falhas de mercado; a desregulação, por sua vez, busca liberar as forças de mercado quando a regulação se torna excessiva ou ineficiente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Esta alternativa descreve o processo de "re-regulação" ou "nova regulação", que é a reintrodução ou modificação de regulamentações em resposta a falhas de mercado, crises ou mudanças políticas. Não se trata de desregulação.
Conclusão: A única alternativa que captura corretamente o conceito de desregulação é a letra D.