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Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2024

EconomiaEconomia da Regulação
Código
ce193089
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PR
Ano
2024
Nível
Superior
O conjunto de regras e normas estabelecido pelo governo para controlar e orientar o comportamento de empresas e indivíduos em determinados setores da economia, podendo ter vários objetivos, como proteger os consumidores, garantir a qualidade dos serviços, promover a concorrência e evitar abusos de poder econômico, é característico da
  1. Acooperação.
  2. Binteração entre reguladores.
  3. Cregulação.
  4. Ddesregulação.
  5. Ereregulação.
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GabaritoC — regulação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regulação

Gabarito: letra C. A definição apresentada — "conjunto de regras e normas estabelecido pelo governo para controlar e orientar o comportamento de empresas e indivíduos em determinados setores" — é a própria definição de regulação econômica. A regulação visa proteger consumidores, garantir qualidade, promover concorrência e evitar abusos de poder econômico. As demais alternativas referem-se a conceitos distintos.

A questão testa o conhecimento básico do conceito de regulação. O material de apoio destaca que "a teoria da regulação em economia estuda como e por que o governo deve intervir ou regular setores da economia", com objetivos como corrigir falhas de mercado e proteger consumidores.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Cooperação refere-se a acordos entre agentes econômicos, como no dilema do prisioneiro ou em estratégias de cartel. Não abrange o conjunto de regras governamentais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Interação entre reguladores diz respeito à coordenação entre diferentes agências reguladoras, não à essência da regulação em si.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Regulação é exatamente o conceito descrito: normas governamentais para controlar e orientar agentes econômicos, com múltiplos objetivos. O contexto reforça que os objetivos da regulação incluem proteger consumidores, corrigir externalidades, promover concorrência, etc.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Desregulação significa a redução ou eliminação de regras, movimento oposto ao descrito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Reregulação refere-se ao processo de reestabelecer ou modificar regras após um período de desregulação, não sendo a definição genérica.

Gabarito: letra C.

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