Questão de Economia — Macroeconomia — CESPE / CEBRASPE 2024

Estabilidade Macroeconômica e Funções do Estado

Gabarito: letra D. A política de estabilização macroeconômica visa controlar a inflação e o desemprego, promovendo um ambiente econômico previsível e estável. Trata-se da função estabilizadora do Estado, uma das três funções clássicas da política fiscal (estabilizadora, alocativa e redistributiva). O material de apoio define: "A função estabilizadora consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços". Portanto, quando o Estado adota políticas para esses fins, o objetivo principal é a estabilidade macroeconômica.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Regulação e supervisão de mercados estão mais associadas à função alocativa (correção de falhas de mercado, garantia de concorrência) e à função regulatória, e não diretamente ao controle de inflação e desemprego. Embora possam contribuir indiretamente, não são o fim principal descrito no enunciado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Intervenção estatal ativa" é um meio pelo qual o Estado pode perseguir diversos objetivos, inclusive a estabilidade. No entanto, a questão pergunta principalmente a quê o Estado visa ao utilizar tais políticas. A intervenção não é o fim em si; o fim é a estabilidade econômica. A alternativa confunde instrumento com objetivo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Redistribuição de renda é a função redistributiva do Estado, que busca uma distribuição mais equitativa da renda por meio de transferências, tributos progressivos etc. Não é o foco do controle de inflação e desemprego, embora políticas de estabilização possam ter efeitos distributivos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente à função estabilizadora: uso de políticas fiscal, monetária e cambial para manter a inflação sob controle, reduzir o desemprego e suavizar flutuações econômicas. O texto do apoio confirma: "manter a estabilidade econômica (função estabilizadora)... consistente na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços".

Alternativa E — ❌ Incorreta

Promoção da inovação tecnológica é um objetivo de política industrial ou de crescimento de longo prazo, podendo estar ligado à função alocativa (provisão de bens públicos, correção de externalidades). Não é o objetivo imediato das políticas de estabilização descritas.

Gabarito: letra D.