Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2024

Incidência Tributária e Elasticidade

Gabarito: letra C. O produtor consegue repassar a totalidade do ônus tributário aos consumidores quando a elasticidade-preço da oferta é perfeitamente inelástica ($\epsilon_s = 0$) ou, de forma equivalente, quando a elasticidade-preço da demanda é perfeitamente elástica ($\epsilon_d = \infty$). No caso da alternativa C, a condição expressa é $\epsilon_s = 0$ (oferta perfeitamente inelástica), o que garante que o preço pago pelo consumidor aumente exatamente no valor do tributo, arcando este com todo o ônus.

A incidência tributária — ou seja, quem efetivamente arca com o custo de um imposto — não depende de quem é o contribuinte de direito (quem recolhe o tributo ao fisco), mas sim das elasticidades-preço da oferta e da demanda. O princípio fundamental é que o lado do mercado que for relativamente mais inelástico (menos sensível a variações de preço) suportará uma parcela maior da carga tributária.

Quando a oferta é perfeitamente inelástica ($\epsilon_s = 0$), a curva de oferta é uma linha vertical. Qualquer tributo imposto sobre esse bem não altera a quantidade transacionada, e o produtor, incapaz de ajustar sua quantidade ofertada, é forçado a absorver o imposto ou repassá-lo integralmente. Contudo, a questão foca na capacidade de repasse ao consumidor: se a demanda for perfeitamente elástica, o consumidor não aceita pagar nada além do preço original, forçando o produtor a absorver tudo. Se a oferta é perfeitamente inelástica, o produtor não tem como reagir, e o consumidor acaba pagando o preço acrescido do tributo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Indica uma oferta com elasticidade entre 0 e 1 (inelástica). Nesse caso, o ônus é compartilhado entre produtores e consumidores, não havendo repasse total.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora a elasticidade da oferta igual a zero ($\epsilon_s = 0$) seja uma condição para o repasse, a alternativa C, ao apresentar a condição de elasticidade da demanda tendendo ao infinito ($\epsilon_d = \infty$), também descreve um cenário de repasse total, sendo a alternativa C a que melhor completa a lógica de incidência extrema.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ Gabarito

Representa a condição de elasticidade da demanda tendendo ao infinito ($\epsilon_d = \infty$). Quando a demanda é perfeitamente elástica, qualquer aumento de preço faz a quantidade demandada cair a zero. Assim, o produtor, para manter o mercado, repassa o tributo integralmente ao consumidor, que acaba arcando com todo o ônus.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Indica uma oferta elástica (entre 1 e 2). Nesse cenário, o produtor é muito sensível ao preço e consegue repassar a maior parte do tributo ao consumidor, mas não a totalidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Indica uma oferta com elasticidade unitária. O ônus é dividido proporcionalmente entre as partes, dependendo da elasticidade da demanda.